Usado com medicamentos,
compostos químicos ou agentes biológicos em dosagens adequadas - ou com agentes físicos ou produtos manufaturados usados de modo habitual - quando destinados a fins diagnósticos, terapêuticos, profiláticos ou
anestésicos. É usado também para efeitos adversos ou complicações de procedimentos diagnósticos, terapêuticos, profiláticos,
anestésicos, cirúrgicos ou outros.